Carlos Afonso, Director de Desarrollo Tecnológico de RITS (Rede de Informações para o Terceiro Setor – Red de Informaciones para el Tercer Sector), miembro de APC en Brasil, dejó en claro a los delegados de los gobiernos en su discurso a nombre de la sociedad civil en la Sesión Plenaria de la CMSI, que la inclusión digital será posible solamente con el apoyo decisivo de una política pública nacional, en alianza con la sociedad civil. En portugués.
“Senhoras e senhores,
Muito obrigado por esta oportunidade. Eu sou diretor da Rede de Informações para o Terceiro Setor, a RITS, uma organização não-governamental brasileira dedicada à inclusão digital em meu país. Eu gostaria de começar lembrando a realização de três edições do Fórum Social Mundial na cidade de Porto Alegre, no Brasil. O Fórum Social Mundial, nos últimos três anos, reuniu milhares de representantes de organizações da sociedade civil de dezenas de países procurando mostrar – e trabalhando para mostrar – que um outro mundo é possível. Um mundo de igualdade de oportunidades, de solidariedade, de justiça social, de participação, de liberdade de expressão e de respeito aos direitos humanos. É curioso, e ao mesmo tempo perturbador, ver que nenhuma nação-membro das Nações Unidas propõe o descarte formal da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, a maioria dos governos destas nações sistematicamente viola estes mesmos direitos, incluindo os governos das mais poderosas nações do planeta – um retrato simbólico de uma certa hipocrisia de alguns fóruns internacionais.
No entanto, nós acreditamos que um outro mundo é possível, a começar com uma nova relação entre os governos e suas sociedades civis. Uma relação de real parceria e de confiança mútua. No nosso país, o Brasil, nós temos tido a oportunidade de experimentar, no campo das Tecnologias da Informação e Comunicação, parcerias efetivas para a inclusão digital, que procuram combinar políticas públicas de estímulo ao acesso universal com ações de inclusão digital, geridas pelas próprias comunidades. Acreditamos que a inclusão digital em nosso país e em qualquer outra nação só será possível com o apoio decisivo de uma política pública nacional, em parceria com a sociedade civil. Em especial, em nosso país, uma nação de 170 milhões de habitantes, com 8,5 milhões de Km2 , que ainda vive uma situação de grande concentração de riqueza nas mãos de muito poucos e de injustiça social para a grande maioria. Foram resultados dessa parceria entre o Estado e a sociedade civil em todo o país que contribuíram, por exemplo, para uma política pública que garantiu o tratamento de vítimas da Aids através de uma estratégia de produção maciça de medicamentos genéricos contornando patentes e os interesses das empresas transnacionais de medicamentos.
Queremos dizer que uma nova Internet é possível, com as políticas nacionais efetivas de inclusão digital, que acompanhem processos efetivos de inclusão social, econômica e política, com liberdade de expressão e de comunicação. Com uma governança em todos os níveis que tenha efetiva participação de todos os grupos de interesse – tanto no âmbito da atual coordenação da ICANN, como na governança regional da Internet, e em cada país. A Internet como um todo deve ser considerada um bem público, e não pode ser entregue ao interesse financeiro de uma empresa de telecomunicações ou uma empresa de administração de nomes de domínio. Uma outra governança também é possível.
Por fim, eu gostaria de dizer que uma nova Cúpula da Sociedade da Informação é possível, em que a Declaração da Sociedade Civil, elaborada em um amplo, cuidadoso, intenso e democrático processo de discussão ao longo de pelo menos dois anos, com a participação de milhares de organizações de muitos países do mundo, seja integrada aos documentos oficiais. Tenho a confiança e a esperança que, assim como um novo mundo é possível, também uma nova Cúpula será possível – e vamos construí-la daqui até 2005, na Tunísia. Muito obrigado.”
— Carlos Afonso é diretor de planejamento da RITS – Rede de Informações para o Terceiro Setor.
Este texto é a transcrição do discurso feito em 12 de dezembro de 2003, na Plenária da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, em Genebra.