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Atualização: O prazo final desta chamada foi estendido até 31 de maio de 2022.

Esta chamada aberta é para atividades relacionadas à justiça ambiental e sustentabilidade alinhadas com o Plano Estratégico da APC 2020-2023 e é dirigida às organizações membro da APC que integram o Grupo de Sustentabilidade Ambiental da APC. Este subsídio conta com o apoio financeiro da Sida à APC e está disponível para membros localizados em países incluídos na lista do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE para 2021.

O edital permanecerá aberto até 31 maio de 2022 ou até que todos os recursos tenham sido alocados. O orçamento máximo permitido para cada proposta é de USD 7.500 para propostas individuais e USD 15.000 para propostas conjuntas. O montante total disponível é de USD 100.000.

1. Antecedentes e contexto

As raízes da APC estão ancoradas nos movimentos ambientais das décadas de 1980 e 1990. O Grupo de Sustentabilidade Ambiental da APC foi formado por membros, parceiros e funcionários da APC que estão comprometidos com a ação coletiva e o ativismo pela justiça ambiental e preservação do planeta. O Grupo está construindo nossa capacidade coletiva de trabalhar em solidariedade com defensores ambientais e movimentos pela justiça ambiental, e para mitigar os impactos interseccionais socioeconômicos e ambientais da internet, das tecnologias digitais e da economia digital.

Este é um subsídio piloto que a APC está implementando para explorar abordagens e práticas participativas para sua estratégia de concessão de subsídios. É dirigido aos membros organizacionais da APC que participam dos trabalhos do Grupo de Sustentabilidade Ambiental da APC. O enquadramento prioritário deste subsídio é orientado pelo resultado de sustentabilidade ambiental (Resultado 6) do Plano Estratégico da APC 2020-2023 e o foco prioritário específico foi definido por meio de um processo participativo de tomada de decisão com os membros.

2.   Prioridades do subsídio

A estrutura de prioridades do subsídio é definida pelo plano de atividades do Grupo de Sustentabilidade Ambiental da APC, que tem sido desenvolvido coletivamente pelos membros do grupo e pela equipe da APC por meio de um processo participativo, aberto e interativo. Especificamente, é baseado nos objetivos de impacto estabelecidos no Resultado 6 do Plano Estratégico da APC 2020-2023 da seguinte forma: 

a) Objetivo de impacto 1: A ação coletiva da rede APC e o ativismo em resposta à crise climática em solidariedade com os movimentos de justiça ambiental são fortalecidos.

b) Objetivo de impacto 2: Práticas transformadoras, modelos e sistemas para a justiça ambiental são identificados, desenvolvidos, adotados e promovidos na rede da APC.

c) Objetivo de impacto 3: Marcos políticos e regulatóios que regem o design, a produção, o uso e o descarte de tecnologias digitais mitigam impactos negativos e promovem  justiça ambiental e sustentabilidade.

Dentro do quadro de prioridades para os subsídios, foi solicitado aos membros que destacassem áreas de foco específicas, de acordo com seu contexto e necessidades locais. As áreas de foco específicas que foram identificadas são as seguintes:

  • Capacitação

    • Reduzir o impacto ambiental negativo das tecnologias digitais

    • Segurança e cuidado digital

    • Conscientização sobre a gestão adequada do lixo eletrônico.

  • Modelos de justiça socioambiental

    • Responsabilidade pelos direitos sociais e ambientais na concepção, desenvolvimento e uso de TICs

    • Introdução de tecnologias de comunidades rurais, indígenas, negras e tradicionais como alternativas ao desenvolvimento predatório e capitalista.

  • Enfrentar o racismo e o colonialismo apoiando a soberania e os direitos dos povos indígenas

    • Elaborando legislação para garantir a soberania

    • Enfrentando as desigualdades de acesso à internet

    • Promovendo atividades de comunicação na comunidade.

3.   Elegibilidade

Os membros da APC que desejam se candidatar a este subsídio devem cumprir os seguintes requisitos:

  1. Ser um membro organizacional da APC baseado em um dos países da lista OCDE DAC (países que não são membros da lista OCDE DAC podem participar como colaboradores em propostas conjuntas).

  2. Ser participante do trabalho do Grupo de Sustentabilidade Ambiental da APC (você deve estar inscrito/a na lista de e-mail do grupo, no momento da publicação desta chamada).

  3. O orçamento de sua inscrição é de até USD 7.500 por proposta individual ou até USD 15.000 para proposta conjunta.

  4. Você não pode se inscrever para mais de um subsídio durante este ciclo de subsídios. Você não pode se candidatar ao mesmo tempo como uma organização líder para uma proposta e  como um/a parceiro/a em uma outra proposta (conjunta).

  5. Somente organizações membro da APC em dia com suas obrigações podem se beneficiar dos subsídios da APC. Isso significa que você não deve à APC nenhum dos seguintes pontos: a) quotas ou outros fundos pendentes; b) trabalho contratual pago, mas ainda não entregue; c) relatórios financeiros ou narrativos de atividades apoiadas pela APC durante o ano anterior, incluindo viagens apoiadas pelo Fundo de Intercâmbio e Viagem de Membros da APC (METF). No caso de propostas conjuntas, todos os membros devem estar em situação regular.

4. Seleção

A seleção das candidaturas a serem financiadas por estes subsídios está sendo realizada por uma comissão de avaliação. Os membros deste comitê são indivíduos nomeados do Grupo de Sustentabilidade Ambiental da APC que expressaram seu interesse em participar.

Cinco membros do comitê são selecionados aleatoriamente no grupo para cada rodada de avaliações de propostas (uma vez por mês). Cada membro avalia as candidaturas submetidas de acordo com os critérios de avaliação (anexados a esta chamada) e a comissão como um todo reúne-se para decidir em conjunto sobre as candidaturas que serão subsidiadas.

5. Como enviar sua inscrição

Esta é uma chamada contínua, aberta de julho de 2021 a 31 maio de 2022. As inscrições podem ser enviadas a qualquer momento até o final da chamada ou até que todos os fundos tenham sido alocados. Existem duas fases no envio de sua inscrição:

Fase 1: Feedback de pares

Antes de enviar sua inscrição, você precisa publicar uma nota conceitual sobre seu projeto para que seus colegas revisem e forneçam feedback. Para fazer isso, você deve enviar um e-mail para a lista de email do grupo EnvSus na APC, anexando sua nota conceitual e utilizando o seguinte assunto para a mensagem: 

Assunto: PaGES - nome da sua organização

Você pode aproveitar o feedback que receberá para aprimorar sua proposta ou até mesmo descobrir uma oportunidade de se inscrever em conjunto com alguma outra pessoa que esteja trabalhando em um tema semelhante ao seu.

Fase 2: Envio de sua inscrição

Você pode enviar sua inscrição duas semanas depois de publicar sua nota conceitual para a fase de feedback dos pares. Para fazer isso, você precisa fazer login na plataforma de subsídios da APC (https://subgrants.apc.org/user), localizar a chamada aberta de Subsídio para Justiça Ambiental e Sustentabilidade e se inscrever. Com sua inscrição, você precisa preencher o modelo de orçamento para a sua proposta. Será solicitado a você que envie este modelo no formulário de inscrição.

6. Assistência para enviar sua inscrição

Se você perdeu sua senha e não consegue fazer login na plataforma de subsídios, assista a este vídeo curto. Se você ainda não conseguir acessar sua conta, entre em contato com rox – at – apc – dot – org . Para quaisquer outras perguntas relacionadas ao processo de inscrição, entre em contato com apc.envsus.fg  – at – apc – dot – org .

Recursos
  1. Modelo de orçamento

  2. Critérios de avaliação para o Subsídio Participativo para Sustentabilidade Ambiental (PaGES)

  3. Guia da APC para o fórum (pendente)

  4. Guia de acesso à plataforma de subsídio da APC.