This policy brief explores how to better build community network policies, so that community-run communications can be sustainable, autonomous, inclusive, locally relevant and empowering for women and men of all ages, and can promote the self-determination of Indigenous, quilombola and traditional groups. Delivered by the Association for Progressive Communications (APC) to the Brazilian telecommunications agency Anatel, it aims to contribute to the advancement of initial steps taken by the agency in the country. Its executive summary presents the main recommendations focused on regulation and formulation of public policies that can contribute to a policy environment in Brazil that acts as a holistic enabler of a more diverse and decentralised digital ecosystem.
The recommendations are the result of a project carried out by the Association for Progressive Communications (APC), with the collaboration of Brazil’s National Telecommunications Agency (Anatel) and a varied committee of experts who work with communities on universalisation of internet access in Brazil, and with support from the UK government’s Digital Access Programme.
The project identified barriers, challenges and opportunities to facilitate the emergence and sustainability of community networks in Brazil, based on extensive research in the Brazilian and global contexts and the latest innovations from these small non-profit actors, in addition to discoveries and experiences of more than 40 people interviewed or who contributed directly to the preparation of the materials. All of these related in some measure to the field of community networks in Brazil, internet access, spectrum management, digital exclusion or research in information and communication technology projects.
Based on this research, recommendations for regulatory changes and concrete policies were drawn up on how to create a more favourable regulatory environment for community networks. A manual and accompanying videos were also produced to provide a summary of what community networks are, how they work, why they are important and what would be the first steps for communities and organisations interested in this form of connection.
Estudo de políticas e recomendações por um ambiente de incentivo para redes comunitárias no Brasil
Este resumo de políticas busca explorar como construir políticas públicas para as redes comunitárias, de modo que as comunicações comunitárias possam ser sustentáveis, autônomas, inclusivas, localmente relevantes, permitindo o empoderamento de mulheres e homens de todas as idades e promovendo a autodeterminação de grupos indígenas, quilombolas e tradicionais. O estudo foi entregue pela Association for Progressive Communications (APC) à Anatel, com o intuito de contribuir com o avanço de passos iniciais dados pela Agência. Seu sumário executivo reúne as principais recomendações, focado na regulação e formulação de políticas públicas que possam contribuir com a inclusão digital por meio de um ecossistema digital mais plural e descentralizado.
As recomendações são fruto de um projeto realizado pela Association for Progressive Communications (APC), com a colaboração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de um comitê variado de especialistas que trabalham com comunidades e universalização do acesso à Internet no Brasil, e com apoio do Programa de Acesso Digital do Governo do Reino Unido.
O projeto identificou barreiras, desafios e oportunidades para facilitar o surgimento e a sustentabilidade de redes comunitárias no Brasil, a partir de uma extensa pesquisas sobre o contexto brasileiro e global, as mais recentes inovações desses atores de pequeno porte e sem fins lucrativos, além das descobertas e experiências de mais de 40 pessoas entrevistadas ou que contribuíram diretamente para a elaboração dos materiais, todas elas relacionadas em alguma medida ao campo de redes comunitárias no Brasil, acesso à internet, gestão de espectro, exclusão digital ou pesquisa em projetos de tecnologias da informação e comunicação.
Com base nessa pesquisa, foram traçadas recomendações de mudanças regulatórias e políticas concretas sobre como criar um ambiente regulatório mais favorável para redes comunitárias. Também foram criados um manual e vídeo, enquanto materiais de síntese sobre o que são as redes comunitárias, como elas funcionam, por que são importantes e quais seriam os primeiros passos para as comunidades e organizações interessadas nesta forma de conexão.