Broadcast transmittorA infraestrutura de comunicação é o fundamento da economia baseada em conhecimento, e embora haja um aumento na construção de cabos submarinos com potencial de levar terabits de capacidade ao continente africano, a possibilidade de oferecer banda larga a consumidores é dificultada por mercados e políticas de telecomunicações ineficientes. A conectividade sem fio tem um enorme potencial para oferecer banda larga acessível aos países em desenvolvimento, mas as políticas e regulamentações de espectro ineficientes limitam a oportunidade de aproveitar as vantagens provenientes das melhoras nas tecnologias de banda larga sem fio.
Políticas de espectro, em poucas palavras
Televisão, telefones celulares, redes sem fio e rádios amadores transmitem seus dados por meio de ondas de rádio. Diferentes partes do espectro de rádio são utilizadas para diferentes tecnologias de transmissão e aplicações de rádio, e uma série de frequências atribuídas são classificadas frequentemente por seu uso provisionado (por exemplo, o espectro sem fio ou espectro de televisão). As políticas de espectro em todo o mundo enfocam três fatores: atribuição, cessão e aplicação.
- A atribuição reserva partes do espectro para usos específicos, como telefones celulares em 1.9 GHz, e transmissão de TV em 500 MHz.
- A cessão se realiza geralmente através de leilões de espectro. Nesses leilões, aqueles que apresentam a maior oferta garantem o uso do espectro.
- A aplicação (dentro das nações) geralmente se divide entre duas instituições – uma governamental/ministerial que supervisiona o espectro relativo e reservado à segurança nacional, e uma reguladora da aplicação do espectro de acordo com os objetivos comerciais e/ou socioeconômicos.
Temos visto uma transformação acelerada na capacidade das tecnologias sem fio de oferecer um acesso cada vez mais acessível. De acordo Martin Cooper, pioneiro em tecnologias sem fio, “a cada 30 meses duplica-se a quantidade de informação que pode ser transmitida por uma determinada quantidade de espectro de rádio”. Entretanto, sem políticas e regulamentações com visão de futuro que acompanhem as rápidas mudanças nas tecnologias sem fio, os países da África, Ásia e América Latina vão perder a oportunidade de desenvolver uma infraestrutura de banda larga sem fio acessível e universal em seus países.
Infelizmente, uma das maiores barreiras para o aproveitamento dessa oportunidade é simplesmente a falta de conhecimento sobre as tendências globais e sobre os processos de políticas e regulamentações existentes para a gestão do espectro.
Nova pesquisa da APC: Entender a regulamentação do espectro
O objetivo geral do projeto da nova pesquisa da APC é melhorar o conhecimento sobre a regulamentação do espectro de rádio em diversos países da África, Ásia e América Latina, não apenas em termos de disponibilizar informações sobre como o espectro é cedido, mas também sobre quem são os responsáveis pela gestão do espectro e quais são os marcos políticos e normativos vigentes.
Os procedimentos que governam a atribuição e cessão de espectro são normalmente opacos, altamente técnicos e governados por um pequeno grupo de especialistas técnicos em regulamentação, operadores e fornecedores de equipamentos em cada país. Uma dimensão importante da pesquisa visa decifrar parte dessa complexidade e fazer com que essa informação seja o mais transparente e acessível possível. A pesquisa também vai examinar argumentos que proclamem a escassez do espectro.
A pesquisa é oportuna na medida em que o rápido crescimento de tecnologia sem fio e móvel na Ásia, África e América Latina levanta novas questões sobre o uso do espectro e as políticas que o governam. As alianças da sociedade civil como a Aliança do Espectro Aberto na África do Sul e as campanhas nacionais de banda larga na África do Sul, Gana e Nigéria têm levantado diversas questões relativas ao espectro. A migração digital e a oportunidade que cria para fazer uso de espaços brancos em freqüências atualmente cedidas para a transmissão de redes de banda larga sem fio têm renovado o interesse por parte dos governos no leilão de blocos de espectro como um mecanismo gerador de receitas. A pesquisa se centrará nesse contexto dinâmico de debate e diálogo sobre a regulamentação de espectro e banda larga sem fio.
Indianos olham para o futuro
Na Índia, a pesquisa não se limitará a estudar a situação atual da regulamentação de espectro, mas também examinará o uso atual e potencial de espectro compartilhado e o compartilhamento de infraestrutura pelos operadores móveis. O espectro compartilhado é uma alternativa ao enfoque de espectro aberto com provedores de redes/instalações e taxas/tarifas reguladas (devido à lógica das economias de rede). O estudo indiano também vai explorar duas áreas adicionais que também podem ser válidas em outras partes do mundo:
- Se os direitos de espectro podem continuar sendo propriedade pública ou operados pelo governo, enquanto que os direitos de uso têm um custo determinado; e
- Os custos e benefícios de bandas maiores de espectro aberto versus os benefícios da curva de experiência de sistemas legais, com prazos indicativos.
A iniciativa da APC sobre o espectro aberto será implementada em parceria com o Instituto Sociedade Aberta (OSI – Open Society Institute), o Centro Internacional de Investigações para o Desenvolvimento (CIID), a Fundação Shuttleworth da África do Sul e o Centro para Internet e Sociedade da Índia. O OSI apóia a pesquisa no Quênia, Marrocos e Nigéria, e o CIID apóia a pesquisa no Brasil e na Índia.
Leia mais sobre o projeto de espectro aberto da APC
Fotos de wworks. Reproduzida sob licença Creative Commons.